Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

ECT é condenada a indenizar empregado vítima de assaltos

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar por danos morais empregado vítima de inúmeros assaltos ocorridos em banco postal.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Ação de indenização por danos morais

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Fiador é mantido com a prorrogação da locação